SEPT

Regimento do Setor de Educação Profissional e Tecnológica do Paraná (SEPT/UFPR)

Favor conferir na SOC a atualização destes documentos em http://www.soc.ufpr.br/portal/


Resolu√ß√Ķes UFPR

Normas SIGA

 


Rol de Memorando-Circular emitido pela UFPR (Memorandos, Ofícios e Memorando-Circular)

memorandos


Documentação

Do SEPT

Resolu√ß√Ķes Vigentes:¬†

  • Resolu√ß√£o n. 01/2021 SEPT/UFPR – Altera a Resolu√ß√£o n. 01/2020 (republicada) que institui a base de dados e de indicadores das demandas de carga hor√°ria did√°tica dos Cursos e docentes e a Comiss√£o Permanente de Estudo das Demandas de Carga Hor√°ria Did√°tica (CPEDD).
  • Resolu√ß√£o n. 01/2020 SEPT/UFPR –¬†Institui a base de dados e de indicadores das demandas de carga hor√°ria did√°tica dos Cursos e docentes e a Comiss√£o Permanente de Estudo das Demandas de Carga Hor√°ria Did√°tica (CPEDD) – (Republica√ß√£o – com as altera√ß√Ķes na reda√ß√£o).
  • Resolu√ß√£o n. 01/2019 SEPT/UFPR ‚Äď Estabelece o processo e os procedimentos para elabora√ß√£o da grade hor√°ria dos cursos regulares, no √Ęmbito do Setor de Educa√ß√£o Profissional e Tecnol√≥gica. (Processo¬†23075.055555/2019-39)
  • Resolu√ß√£o n. 01/2017 SEPT/UFPR ‚Äď Estabelece os crit√©rios e disciplina o processo para distribui√ß√£o dos encargos did√°ticos do Setor de Educa√ß√£o Profissional e Tecnol√≥gica da UFPR
  • Resolu√ß√£o n. 01/2016 SEPT/UFPR ‚Äď Disp√Ķe sobre os crit√©rios para afastamento de docentes do Setor de Educa√ß√£o Profissional e Tecnol√≥gica para qualifica√ß√£o
  • Resolu√ß√£o n. 01/2015 SEPT/UFPR ‚Äď Disp√Ķe sobre normas de utiliza√ß√£o e ocupa√ß√£o dos espa√ßos f√≠sicos do Setor de Educa√ß√£o Profissional e Tecnol√≥gica da UFPR
  • Resolu√ß√£o n. 01/2013 SEPT/UFPR ‚Äď Regimento do N√ļcleo de Integra√ß√£o Multidisciplinar (NIM) (revogado).

(A conferir em http://www.soc.ufpr.br/portal/)

 

Resolu√ß√Ķes Revogadas:


Da UFPR e Governo Federal

Acesso √†s resolu√ß√Ķes UFPR do COUN, CEPE, COPLAD, CONCUR em http://www.soc.ufpr.br/portal/

 


Sobre Gest√£o de Pessoas:

  • 26/01/2021¬†–¬†Memorando-Circular n¬ļ 1/2021/UFPR/R/PROGEPE/CPP/UMAP. Assunto: Atribui√ß√Ķes dos cargos dos servidores t√©cnico-administrativos em educa√ß√£o (TAE) no √Ęmbito da Universidade Federal do Paran√° ‚Äď UFPR. Anexos:¬†Descri√ß√£o de Cargos TAE¬†e¬†Of√≠cio-Circular MEC.
  • 28/10/2020 – Portaria 22.899/2020 Minist√©rio da Economia – que estabelece orienta√ß√Ķes aos √≥rg√£os e entidades integrantes da Administra√ß√£o P√ļblica Federal direta, aut√°rquica e fundacional, acerca do recesso para comemora√ß√£o das festas de final de ano.
  • Decreto n. 9.991, de 28 de agosto de 2019 – que disp√Ķe sobre a Pol√≠tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administra√ß√£o p√ļblica federal direta, aut√°rquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei n¬ļ 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licen√ßas e afastamentos para a√ß√Ķes de desenvolvimento.
  • Instru√ß√£o Normativa n. 201, de 11 de setembro de 2019 – que disp√Ķe sobre os crit√©rios e procedimentos espec√≠ficos para a implementa√ß√£o da Pol√≠tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto n¬ļ 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos √≥rg√£os integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administra√ß√£o Federal – SIPEC.
  • 29/04/2016 – Resolu√ß√£o n. 07/2016 CEPE –¬†que estabelece normas para o afastamento de docentes da UFPR (altera√ß√£o da Res. 68/98 CEPE)
  • Resolu√ß√£o n. 29/2015 COPLAD – que altera as Resolu√ß√£o n. 11/2012 COPLAD, que trata sobre o Plano de Incentivo √† Qualifica√ß√£o da UFPR ‚Äď PIQ e Resolu√ß√£o n. 17/2004 COPLAD, que disp√Ķe sobre crit√©rios para a progress√£o funcional por titula√ß√£o dos servidores t√©cnico administrativos.
  • Resolu√ß√£o n. 08/2013 COPLAD – que altera a Res. 11/12 COPLAD, que trata sobre o Plano de Incentivo √† Qualifica√ß√£o da UFPR para participa√ß√£o em cursos de p√≥s-gradua√ß√£o stricto sensu em outras Institui√ß√Ķes de Ensino ‚Äď PIQ.
  • Resolu√ß√£o n. 19/2012 COPLAD – que disp√Ķe sobre a normativa de sele√ß√£o de servidores que atuar√£o como instrutores nos cursos de capacita√ß√£o.
  • Resolu√ß√£o n. 11/2012 COPLAD – que disp√Ķe sobre o Plano de Incentivo √† Qualifica√ß√£o da UFPR para participa√ß√£o em cursos de p√≥s-gradua√ß√£o stricto sensu em outras Institui√ß√Ķes de Ensino ‚Äď PIQ.¬†(alterada pela Res. 08/2013 Coplad, Res. 02/15 Coplad e Res. 29/15 COPLAD).
  • Resolu√ß√£o n 21/2008 COPLAD – que aprova o Programa de Avalia√ß√£o de Desempenho dos¬†T√©cnico-Administrativos em Educa√ß√£o da Universidade Federal do Paran√°.¬†(alterada pela Res. 06/2020 COPLAD).
  • Resolu√ß√£o n. 24/2006 COPLAD – que estabelece normas do Plano Institucional para¬†Capacita√ß√£o e Qualifica√ß√£o dos T√©cnico-Administrativos em Educa√ß√£o da UFPR.
  • Resolu√ß√£o n. 17/2004 COPLAD – que disp√Ķe sobre crit√©rios para a progress√£o funcional¬†por titula√ß√£o dos servidores t√©cnico administrativos da Universidade Federal do¬†Paran√°. (alterada pela Res. 29/2015 Coplad).
  • Resolu√ß√£o n. 02/2004 COPLAD – que autoriza a participa√ß√£o de servidores da UFPR,¬†nas atividades da FUNPAR e o recebimento de bolsas, na forma que regulamenta.
  • Resolu√ß√£o n. 18/2003 COPLAD – que estabelece a participa√ß√£o dos servidores nos concursos e/ou testes seletivos realizados pelo N√ļcleo de Concursos da Universidade Federal do Paran√°.
  • Resolu√ß√£o n. 02/2000 COPLAD – que disp√Ķe sobre a avalia√ß√£o de desempenho em est√°gio probat√≥rio do servidor t√©cnico-administrativo e do docente.
  • Resolu√ß√£o n. 02/1998 COPLAD – que aprova a possibilidade de contrata√ß√£o de professor aposentado como professor substituto.
  • 25/09/1998 – Resolu√ß√£o n. 68/1998 CEPE –¬†que estabelece normas para o afastamento de docentes da UFPR
  • Resolu√ß√£o n. 52/1994 COPLAD – que estabelece o n√ļmero de vagas para professor titular.
  • Orienta√ß√Ķes da Progepe UFPR sobre as f√©rias.

 


Sobre Gestão de Riscos e Governança:

 


Sobre Gest√£o Patrimonial:

  • Resolu√ß√£o n. 23/2016 COPLAD – que altera os Anexos da Resolu√ß√£o 28/13 COPLAD que fixa normas e procedimentos para a Gest√£o Patrimonial da UFPR.
  • Resolu√ß√£o n. 28/2013 COPLAD – que fixa normas e procedimentos para a Gest√£o Patrimonial da Universidade Federal do Paran√°. (Alterada pela Resolu√ß√£o n. 23/2016).
  • Resolu√ß√£o n. 50/2009 COPLAD – que aprova a proposta do Plano Diretor ‚Äď Diretrizes para uso e ocupa√ß√£o dos Espa√ßos da Universidade Federal do Paran√°.
  • Resolu√ß√£o n. 51/2009 COPLAD – que fixa normas e procedimentos referentes √† realiza√ß√£o do Invent√°rio Patrimonial Descentralizado de Bens M√≥veis no √Ęmbito da Universidade Federal do Paran√°.
  • Resolu√ß√£o n. 28/2009 COPLAD – que regulamenta a utiliza√ß√£o dos ve√≠culos da frota oficial da Universidade Federal do Paran√° e estabelece normas gerais sobre as atividades de transporte de usu√°rios na UFPR.¬†(alterada pela Res. 02/2019 COPLAD)
  • Resolu√ß√£o n. 16/2006 COPLAD – que altera o art. 3¬ļ da Res. 10/00 COPLAD¬†que regulamenta a ocupa√ß√£o de espa√ßos f√≠sicos nos im√≥veis da Universidade Federal do Paran√°, que sejam disponibilizados para concess√£o ou permiss√£o de uso, objetivando a explora√ß√£o ou execu√ß√£o de servi√ßos remunerados e n√£o remunerados, e d√° outras provid√™ncias.
  • Resolu√ß√£o n. 57/1989 COPLAD – que disp√Ķe sobre a aceita√ß√£o, doa√ß√£o e sele√ß√£o de materiais bibliogr√°ficos.

 


Sobre Gestão da Informação:

  • Resolu√ß√£o n. 21/2014 COPLAD – que cria a Pol√≠tica de Seguran√ßa da Informa√ß√£o na Universidade Federal do Paran√° (PSI/UFPR).
  • Resolu√ß√£o n. 14/2012 COPLAD – que estabelece o Regimento do Comit√™ de Usu√°rios de Recursos de Tecnologia e da Informa√ß√£o da Universidade Federal do Paran√°.
  • Resolu√ß√£o n. 13/2012 COPLAD – que estabelece o Regimento do Comit√™ de Seguran√ßa da Informa√ß√£o da Universidade Federal do Paran√°.
  • Resolu√ß√£o n. 22/2011 COPLAD – que cria o Comit√™ de Seguran√ßa da Informa√ß√£o, o Comit√™ de Recursos de Tecnologia da Informa√ß√£o e o Comit√™ de Usu√°rios de Recursos de Tecnologia da Informa√ß√£o como √≥rg√£os consultivos de car√°ter especial da UFPR.
  • Resolu√ß√£o n. 07/2011 COPLAD – que institui a Comiss√£o Permanente de Avalia√ß√£o de¬†Documentos de Arquivos (CPAD) da UFPR e d√° outras provid√™ncias.
  • Resolu√ß√£o n. 20/2006 COPLAD – que normatiza a responsabilidade sobre o controle do¬†dom√≠nio da Universidade Federal do Paran√° na Internet (ufpr.br).

 

 


Planejamento Estratégico SEPT

Planejamento Estratégico SEPT


Rol de Memorando-Circular emitido pela UFPR

Sobre Licitação e Compras Governamentais
  • 17/09/2020 –¬†Nota T√©cnica n. 001/2020 PRA/CLIC. Assunto: interpreta√ß√£o dos efeitos que as penalidades sofridas pelas empresas causam no √Ęmbito da UFPR. (SEI 2934284). (23075.048780/2020-52).
  • 30/10/2019Nota T√©cnica n. 01/2019 PRA/CLIC. Assunto: interpreta√ß√£o relativa √† abrang√™ncia das san√ß√Ķes aplicadas √†s empresas, bem como acerca dos efeitos que tais penalidades causam sobre as contrata√ß√Ķes da UFPR. (Revogada pela Nota T√©cnica n. 01/2020 PRA/CLIC) (23075.075860/2019-47).

REITORIA E PR√ď-REITORIAS

Portarias da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe /UFPR). Acesso às Portarias emitidas pela Progepe/UFPR em http://www.progepe.ufpr.br/portal/portarias/

 


Dos Atos Administrativos

22/07/2020Decreto 10.437/2020 – que altera o Decreto n¬ļ 10.139, de 28 de novembro de 2019, que disp√Ķe sobre a revis√£o e a consolida√ß√£o dos atos normativos inferiores a decreto, e o Decreto n¬ļ 9.215, de 29 de novembro de 2017, que disp√Ķe sobre a publica√ß√£o do Di√°rio Oficial da Uni√£o.

28/11/2019Decreto 10.139/2019¬†–¬†que disp√Ķe sobre a revis√£o e a consolida√ß√£o dos atos normativos inferiores a decreto.

29/11/2017Decreto 9.215/2017 – que disp√Ķe sobre a publica√ß√£o do Di√°rio Oficial da Uni√£o.

01/11/2017Decreto 9.191/2017 – que estabelece as normas e as diretrizes para elabora√ß√£o, reda√ß√£o, altera√ß√£o, consolida√ß√£o e encaminhamento de propostas de atos normativos ao Presidente da Rep√ļblica pelos Ministros de Estado.

26/02/1998Lei Complementar 95/1998 – que disp√Ķe sobre a elabora√ß√£o, a reda√ß√£o, a altera√ß√£o e a consolida√ß√£o das leis, conforme determina o par√°grafo √ļnico do art. 59 da Constitui√ß√£o Federal, e estabelece normas para a consolida√ß√£o dos atos normativos que menciona.

29/01/1999Lei 9.784/1999 – que regula o processo administrativo no √Ęmbito da Administra√ß√£o P√ļblica Federal.


Audin (Auditoria Interna da UFPR) РAcesso ao Plano Anual de Auditoria Interna (Paint) e Relatório Anual de Auditoria Interna (Raint) em http://www.audin.ufpr.br/portal/paint/

Plano Anual de Auditoria Interna (Paint 2020)


Governo Federal

  • Manual de Conduta do Agente P√ļblico Civil do Poder Executivo Federal (Secretaria Especial de Desburocratiza√ß√£o, Gest√£o e Governo Digital ME – junho/2020).

 


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