Documentos mais recentes emitidos durante a prevenção ao Coronavírus (Covid-19):
09/04/2021 – Resolução 23/2021 CEPE – que estabelece o calendário acadêmico suplementar para os cursos de educação superior, profissional e tecnológica da Universidade Federal do Paraná para o ano letivo de 2020.
09/04/2021 – Resolução 22/2021 CEPE – que regulamenta as atividades de ensino no ano letivo de 2020 dos cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR, no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país.
31/03/2021 – Portaria n. 3.776/2021 Ministério da Economia – que altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.
31/03/2021 – Ofício n. 125/2021 GR Reitoria – que estabelece ponto facultativo no dia 01 de abril (quinta-feira santa) na UFPR.
30/03/2021 – Portaria n. 251/2021 GR Reitoria – que prorroga a adoção obrigatório de regime de trabalho remoto para todos os servidores da UFPR até dia 30 de abril de 2021.
22/02/2021 – Portaria n. 236/2021 Prograd – que estabelece procedimento extraordinário para a realização da colação de grau dos cursos de graduação da UFPR de forma remota.
19/02/2021 – Despacho n. 192/2021 GR Reitoria – que prorroga a adoção obrigatório de regime de trabalho remoto para todos os servidores da UFPR até dia 31 de março de 2021.
28/01/2021 – Portaria n. 75/2021 UFPR Reitoria – que prorroga a adoção obrigatório de regime de trabalho remoto para todos os servidores da UFPR até dia 21 de fevereiro de 2021.
08/01/2021 – Portaria n. 015/2021 UFPR Reitoria – que prorroga a adoção obrigatório de regime de trabalho remoto para todos os servidores da UFPR até dia 31 de janeiro de 2021.
30/12/2020 – Portaria n. 430/2020 ME – que divulga os dias de feriados nacionais e pontos facultativos no ano de 2021.
11/12/2020 – Portaria n. 1624/2020 UFPR Reitoria – que prorroga a adoção obrigatório de trabalho remoto para todos os servidores da UFPR até dia 10 de janeiro de 2021.
07/12/2020 – Portaria n. 1038/2020 MEC – que altera a Portaria n. 544/2020 MEC – que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus Covid 19 e a a Portaria n. 1030/2020 MEC – que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus Covid 19.
01/12/2020 – Portaria n. 1030/2020 MEC – que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. (Revoga a Portaria n. 544/2020 MEC).
20/11/2020 – Portaria n. 1530/2020 UFPR Reitoria – que prorroga a adoção obrigatório de trabalho remoto para todos os servidores da UFPR até dia 11 de dezembro de 2020.
06/11/2020 – Portaria n. 1455/2020 UFPR Reitoria – que prorroga o trabalho remoto na UFPR até dia 22 de novembro de 2020.
04/11/2020 – Resolução n. 69/2020 CEPE/UFPR – que estabelece os critérios de avaliação para fins de promoção e progressão na Carreira de Magistério Superior e na Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na Universidade Federal do Paraná, durante a suspensão do calendário acadêmico ocasionado pela pandemia de Covid-19.
16/10/2020 – Portaria n. 1417/2020 UFPR Reitoria – que prorroga o trabalho remoto na UFPR até dia 06 de novembro de 2020.
09/10/2020 – Resolução n. 65/2020 CEPE UFPR – que regulamenta, em caráter excepcional, novo período especial para o desenvolvimento de atividades de ensino nos cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR, no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no país.
25/09/2020 – Portaria n. 1386/2020 UFPR Reitoria – que prorroga o trabalho remoto na UFPR até dia 16 de outubro de 2020.
11/09/2020 – Portaria n. 1361/2020 UFPR Reitoria – que prorroga o trabalho remoto na UFPR até dia 26 de setembro de 2020.
03/09/2020 – Portaria n. 166/2020 COPAP UFPR – que instrui procedimentos extraordinários acerca da realização da colação de grau dos cursos de graduação da UFPR de forma remota a partir de julho de 2020.
18/08/2020 – Lei n. 14.040/2020 – que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 06/2020 e altera a Lei n. 11.947/2009.
14/08/2020 – Portaria n. 1283/2020 UFPR Reitoria– que prorroga o trabalho remoto na UFPR até dia 11 de setembro de 2020.
17/07/2020 – Portaria n. 1184/2020 UFPR Reitoria – que prorroga o trabalho remoto na UFPR até dia 14 de agosto de 2020.
03/07/2020 – Portaria n. 1117/2020 UFPR Reitoria – que prorroga o trabalho remoto na UFPR até dia 17 de julho de 2020.
01/07/2020 – Portaria n. 572/2020 MEC – que institui o Protocolo de Biossegurança para retorno das atividades nas Instituições Federais de Ensino e dá outras providências.
23/06/2020 – Resolução n. 59/2020 CEPE – que regulamenta, em caráter excepcional, período especial para o desenvolvimento de atividades de ensino nos cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR, no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no País.
16/06/2020 – Portaria n. 544/2020 MEC – que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga a Portaria MEC n. 343, de 17 de março de 2020, Portaria MEC n. 345, de 19 de março de 2020, e Portaria MEC n. 473, de 12 de maio de 2020. (Revogada pela Portaria n. 1030/2020).
12/06/2020 – Portaria n. 1064/2020 UFPR Reitoria – que prorroga o trabalho remoto na UFPR até dia 03 de julho de 2020.
21/05/2020 – Portaria n. 1012/2020 UFPR Reitoria – que prorroga o regime de trabalho remoto da comunidade UFPR até dia 12 de junho de 2020.
13/05/2020 – Portaria n. 473/2020 MEC – que prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
04/05/2020 – Resolução 44/2020 CEPE UFPR – que regulamenta, em caráter excepcional, as atividades didáticas das disciplinas que são ofertadas nas modalidades EaD ou parcialmente EaD, de estágio obrigatório, estágio não obrigatório e estágio de formação pedagógica, atividades formativas e atividades didáticas orientadas dos cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR durante a suspensão do calendário acadêmico do primeiro semestre letivo de 2020.
04/05/2020 – Portaria 42/2020 CEPE UFPR – que dispõe sobre a suspensão dos calendários acadêmicos dos cursos de graduação, pós-graduação e de educação profissional e tecnológica.
30/04/2020 – Portaria 905/2020 UFPR Reitoria – que prorroga o prazo de adoção obrigatória do regime de trabalho remoto para todos os servidores técnicos administrativos, docentes e estagiários, em todas as unidades da UFPR.
29/04/2020 – Resolução Normativa n. 01/2020 Prograd UFPR – que define procedimento extraordinário para a realização da colação de grau dos cursos de graduação da UFPR de forma remota, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
16/04/2020 – Portaria n. 395/2020 MEC – que prorroga por mais trinta dias o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
13/04/2020 – Portaria n. 383/2020 MEC – que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
01/04/2020 – Memorando-Circular 005/2020 Prograd UFPR – que suspende o Edital 01/2000 PROGRAD do Programa Institucional de Monitoria (PIM).
31/03/2020 – Despacho n. 43/2020 UFPR SOC – que prorroga a suspensão do calendário acadêmico da UFPR de 30 de março até 2 de maio.
30/03/2020 – Portaria 40/2020 UFPR CEPE – que dispõe sobre a suspensão dos calendários acadêmicos dos cursos de graduação, pós-graduação e de educação profissional e tecnológica.
25/03/2020 – Instrução Normativa nº 28/2020 ME – que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e dá outras providências.
19/03/2020 – Portaria n. 754/2020 UFPR Reitoria – que determina a adoção obrigatória do regime de trabalho remoto para todos os servidores técnicos-administrativos e docentes e estagiários em todas as unidades da UFPR a partir do dia 20/03/2020.
19/03/2020 – Portaria n. 37/2020 CAPES – que altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
19/03/2020 – Portaria n. 36/2020 CAPES – que dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes.
19/03/2020 – Ofício-Circular 971/2020 ME SIPEC- levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho (Covid-19)
19/03/2020 – Portaria n. 345/2020 MEC – que altera a Portaria MEC n. 343, de 17 de março de 2020.
18/03/2020 – Ofício n. 83/2020 UFPR Reitoria – comunica o adiamento das Cerimônias de Colações de Grau a serem realizadas nos meses de março e abril do corrente ano.
18/03/2020 – Memorando-Circular n. 001/2020 Prograd UFPR – orientações sobre os Estágios durante o período de suspensão do calendário acadêmico, por imposição das restrições decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID 19)
17/03/2020 – Ordem de Serviço n. 002/2020 Progepe UFPR – orienta sobre trabalho remoto de servidores UFPR. Torna sem efeito a OS 001/2020 Progepe
17/03/2020 – Portaria n. 722/2020 UFPR Reitoria – regulamenta as rotinas de trabalho e os procedimentos administrativos na UFPR por 14 dias.
17/03/2020 – Portaria n. 343/2020 MEC – dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus ( COVID 19).
17/03/2020 – Portaria n. 342/2020 MEC – delega competência ao Secretário-Executivo para adoção de medidas previstas na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020.
17/03/2020 – Portaria Interministerial n. 05/2020 MJSP – que dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública previstas na Lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
17/03/2020 – Resolução 26/2020 UFPR CEPE – dispõe sobre a suspensão dos calendários acadêmicos dos cursos de graduação, pós-graduação e de educação profissional e tecnológica.
16/03/2020 – Ordem de Serviço n. 001/2020 UFPR Progepe – dispõe sobre os procedimentos administrativos das medidas previstas pela Portaria n. 721/2020 Reitoria.
16/03/2020 – Instrução Normativa n. 21/2020 Ministério da Economia – altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
15/03/2020 – Portaria n. 721/2020 UFPR Reitoria – regulamenta as rotinas de trabalho e os procedimentos administrativos na UFPR por 14 dias.(Alterada pela Portaria 722/2020 Reitoria)
12/03/2020 – Instrução Normativa n. 19/2020 Ministério da Economia – estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
11/03/2020 – Ofício Circular n. 03/2020 SESU MEC – recomendações sobre novo coronavírus (Covid 19).
11/03/2020 – Portaria n. 356/2020 MS – que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
06/02/2020 – Lei n. 13.979/2020 – que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
30/01/2020 – Decreto n. 10.212/2020 – que promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005.
