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Documentos mais recentes emitidos durante a prevenção ao Coronavírus (Covid-19):

14/08/2020 – Portaria n. 1283/2020 UFPR– que prorroga o trabalho remoto na UFPR até dia 11 de setembro de 2020.

17/07/2020 – Portaria n. 1184/2020 UFPR – que prorroga o trabalho remoto na UFPR até dia 14 de agosto de 2020.

03/07/2020Portaria n. 1117/2020 UFPR Рque prorroga o trabalho remoto na UFPR at̩ dia 17 de julho de 2020.

23/06/2020Resolução n. 59/2020 CEPE – que regulamenta, em caráter excepcional, período especial para o desenvolvimento de atividades de ensino nos cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR, no contexto das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19 no País.

16/06/2020Portaria n. 544/2020 MEC – que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e revoga a Portaria MEC n. 343, de 17 de março de 2020, Portaria MEC n. 345, de 19 de março de 2020, e Portaria MEC n. 473, de 12 de maio de 2020.

12/06/2020Portaria n. 1064/2020 UFPR Рque prorroga o trabalho remoto na UFPR at̩ dia 03 de julho de 2020.

21/05/2020Portaria n. 1012/2020 UFPR Reitoria Рque prorroga o regime de trabalho remoto da comunidade UFPR at̩ dia 12 de junho de 2020.

13/05/2020Portaria n. 473/2020 MEC – que prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

04/05/2020Resolução 44/2020 CEPE UFPR – que regulamenta, em caráter excepcional, as atividades didáticas das disciplinas que são ofertadas nas modalidades EaD ou parcialmente EaD, de estágio obrigatório, estágio não obrigatório e estágio de formação pedagógica, atividades formativas e atividades didáticas orientadas dos cursos de educação superior, profissional e tecnológica da UFPR durante a suspensão do calendário acadêmico do primeiro semestre letivo de 2020.

04/05/2020Portaria 42/2020 CEPE UFPR – quedispõe sobre a suspensão dos calendários acadêmicos dos cursos de graduação, pós-graduação e de educação profissional e tecnológica.

30/04/2020Portaria 905/2020 Reitoria UFPR – que prorroga o prazo de adoção obrigatória do regime de trabalho remoto para todos os servidores técnicos administrativos, docentes e estagiários, em todas as unidades da UFPR.

29/04/2020Resolução Normativa n. 01/2020 Prograd UFPR – que define procedimento extraordinário para a realização da colação de grau dos cursos de graduação da UFPR de forma remota, em razão das medidas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.

16/04/2020Portaria n. 395/2020 MEC – que prorroga por mais trinta dias o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

13/04/2020Portaria n. 383/2020 MEC – que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus – Covid-19.

01/04/2020Memorando-Circular 005/2020 Prograd UFPR – que suspende o Edital 01/2000 PROGRAD do Programa Institucional de Monitoria (PIM).

31/03/2020Despacho n. 43/2020 SOC UFPR – que prorroga a suspensão do calendário acadêmico da UFPR de 30 de março até 2 de maio.

30/03/2020Portaria 40/2020 CEPE UFPR – que dispõe sobre a suspensão dos calendários acadêmicos dos cursos de graduação, pós-graduação e de educação profissional e tecnológica.

25/03/2020Instrução Normativa nº 28/2020 ME – que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto à autorização para o serviço extraordinário, à concessão do auxílio-transporte, do adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais, nos termos da Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, e dá outras providências.

19/03/2020Portaria n. 754/2020 Reitoria UFPR – que determina a adoção obrigatória do regime de trabalho remoto para todos os servidores técnicos-administrativos e docentes e estagiários em todas as unidades da UFPR a partir do dia 20/03/2020.

19/03/2020Portaria n. 37/2020 CAPES – que altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.

19/03/2020Portaria n. 36/2020 CAPES Рque disp̵e sobre a suspenṣo excepcional dos prazos para defesa de disserta̤̣o ou tese no ̢mbito dos programas de concesṣo de bolsas da Capes.

19/03/2020Ofício-Circular 971/2020 ME SIPEC- levantamento do quantitativo de servidores não presentes fisicamente em local de trabalho (Covid-19)

19/03/2020Portaria n. 345/2020 MEC Рque altera a Portaria MEC n. 343, de 17 de mar̤o de 2020.

18/03/2020Ofício n. 83/2020 Reitoria UFPR – comunica o adiamento das Cerimônias de Colações de Grau a serem realizadas nos meses de março e abril do corrente ano.

18/03/2020Memorando-Circular n. 001/2020 Prograd UFPR – orientações sobre os Estágios durante o período de suspensão do calendário acadêmico, por imposição das restrições decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID 19)

17/03/2020Ordem de Serviço n. 002/2020 Progepe UFPR – orienta sobre trabalho remoto de servidores UFPR. Torna sem efeito a OS 001/2020 Progepe

17/03/2020Portaria n. 722/2020 Reitoria UFPR – regulamenta as rotinas de trabalho e os procedimentos administrativos na UFPR por 14 dias.

17/03/2020Portaria n. 343/2020 MEC – dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus ( COVID 19).

17/03/2020 – Portaria n. 342/2020 MEC – delega competência ao Secretário-Executivo para adoção de medidas previstas na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020.

17/03/2020Portaria Interministerial n. 05/2020 MJSP Рque disp̵e sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emerg̻ncia de sa̼de p̼blica previstas na Lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

17/03/2020Resolução 26/2020 CEPE UFPR – dispõe sobre a suspensão dos calendários acadêmicos dos cursos de graduação, pós-graduação e de educação profissional e tecnológica.

16/03/2020Ordem de Serviço n. 001/2020 Progepe UFPR – dispõe sobre os procedimentos administrativos das medidas previstas pela Portaria n. 721/2020 Reitoria.

16/03/2020Instrução Normativa n. 21/2020 Ministério da Economia – altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

15/03/2020Portaria n. 721/2020 Reitoria UFPR – regulamenta as rotinas de trabalho e os procedimentos administrativos na UFPR por 14 dias.(Alterada pela Portaria 722/2020 Reitoria)

12/03/2020Instrução Normativa n. 19/2020 Ministério da Economia – estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

11/03/2020Ofício Circular n. 03/2020 SESU MEC – recomendações sobre novo coronavírus (Covid 19).

11/03/2020Portaria n. 356/2020 MS – que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

06/02/2020Lei n. 13.979/2020 – que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

30/01/2020Decreto n. 10.212/2020 – que promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005.

 

 



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