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Documentos emitidos durante a prevenção ao Coronavírus (Covid-19) por ordem cronológica:

31/03/2020Despacho n. 43/2020 SOC UFPR – que prorroga a suspensão do calendário acadêmico da UFPR de 30 de março até 2 de maio.

19/03/2020Portaria n. 754/2020 Reitoria UFPR – que determina a adoção obrigatória do regime de trabalho remoto para todos os servidores técnicos-administrativos e docentes e estagiários em todas as unidades da UFPR a partir do dia 20/03/2020.

19/03/2020Portaria n. 37/2020 CAPES – que altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.

19/03/2020Portaria n. 36/2020 CAPES Рque disp̵e sobre a suspenṣo excepcional dos prazos para defesa de disserta̤̣o ou tese no ̢mbito dos programas de concesṣo de bolsas da Capes.

18/03/2020Ofício n. 83/2020 Reitoria UFPR – comunica o adiamento das Cerimônias de Colações de Grau a serem realizadas nos meses de março e abril do corrente ano.

18/03/2020Memorando-Circular n. 001/2020 Prograd UFPR – orientações sobre os Estágios durante o período de suspensão do calendário acadêmico, por imposição das restrições decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID 19)

17/03/2020Ordem de Serviço n. 002/2020 Progepe UFPR – orienta sobre trabalho remoto de servidores UFPR. Torna sem efeito a OS 001/2020 Progepe

17/03/2020Portaria n. 722/2020 Reitoria UFPR – regulamenta as rotinas de trabalho e os procedimentos administrativos na UFPR por 14 dias.

17/03/2020Portaria n. 343/2020 MEC – dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus ( COVID 19).

17/03/2020 – Portaria n. 342/2020 MEC – delega competência ao Secretário-Executivo para adoção de medidas previstas na Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, alterada pela Instrução Normativa nº 21, de 16 de março de 2020.

17/03/2020Portaria Interministerial n. 05/2020 MJSP Рque disp̵e sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emerg̻ncia de sa̼de p̼blica previstas na Lei n. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

16/03/2020Ordem de Serviço n. 001/2020 Progepe UFPR – dispõe sobre os procedimentos administrativos das medidas previstas pela Portaria n. 721/2020 Reitoria.

16/03/2020Instrução Normativa n. 21/2020 Ministério da Economia – altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

15/03/2020Portaria n. 721/2020 Reitoria UFPR – regulamenta as rotinas de trabalho e os procedimentos administrativos na UFPR por 14 dias.(Alterada pela Portaria 722/2020 Reitoria)

12/03/2020Instrução Normativa n. 19/2020 Ministério da Economia – estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

11/03/2020Ofício Circular n. 03/2020 SESU MEC – recomendações sobre novo coronavírus (Covid 19).

11/03/2020Portaria n. 356/2020 MS – que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

06/02/2020Lei n. 13.979/2020 – que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

30/01/2020Decreto n. 10.212/2020 – que promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005.

 

 



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